AÇÕES FRÍVOLAS - Ex-advogado que quer casar com seu laptop dá trabalho à Justiça nos EUA
15 de abril de 2017, 11h42
Mark "Chris" Sevier,
produtor de música eletrônica cristã e ex-advogado, conheceu seu laptop, um
MacBook, em uma loja da Apple no Tennessee. Foi um amor platônico entre a
máquina e suas atividades musicais, que durou até o dia em que Sevier errou na
digitação de “facebook.com” e entrou no site “fuckbook.com”.
Descobriu “muitos sites com imagens pornográficas, que
apelaram para suas sensibilidades biológicas de macho”. Nesse dia, o MacBook se
tornou seu objeto do desejo. Ficou carregado de pornografia e se tornou o
parceiro ideal para suas atividades masturbatórias.
Essa é, basicamente, a história que ele conta na seção "dos fatos”
das ações que moveu, até agora, em tribunais federais de cinco estados
americanos. E pretende movê-las em outros 12 estados, até que em algum
deles um juiz reconheça seu direito de se casar com seu laptop. A história é de
amor, mas os argumentos são de ódio (contra o casamento entre pessoas do mesmo
sexo), na interpretação de algumas entidades.
“Se casais do mesmo sexo têm o direito de se casar com os objetos de
seus desejos sexuais... então eu devo ter o direito de me casar com meu objeto
sexual preferido, o meu computador da Apple carregado de material pornográfico”,
ele escreveu em suas petições.
Na verdade, Sevier tem uma longa
história de ações frívolas, muitas delas movidas especialmente para minar o
casamento entre pessoas do mesmo sexo, dizem os sites The Daily Beast,
Raw Story e o Jornal da ABA (American Bar
Association).
Ele é o correspondente americano de pessoas que gostam de mover ações
frívolas em outros países. Por exemplo, logo depois que descobriu o mundo da
pornografia na Internet, Sevier processou a Apple. Ele culpou a empresa por sua
“dependência de pornografia”. A Apple deveria ter incluído em seu computador um
“modo de segurança”, que o “impedisse de preferir as belezas cibernéticas a sua
mulher, o que resultou no fim do casamento”.
Por enquanto, Sevier já moveu ações na Flórida, Tennessee, Kentucky,
Texas e Utah, todas em tribunais federais (não em estaduais). Quatro delas já
foram trancadas. Na sexta-feira (7/4), o juiz Henry Wilhoit, de um tribunal
federal em Kentucky, trancou a ação de Sevier, junto com outra ação em que a
autora, Elizabeth Ording, demandava o direito de se casar com seu papagaio.
Para o cidadão sem formação jurídica,
pode parecer simples trancar uma ação frívola. Bastaria uma frase, tal como
“tranca essa [palavrão]”. Mas a Justiça não tem instrumentos para terminá-la
com uma canetada. Em Kentucky, por exemplo, foram nove meses de tramitação do
processo, até a decisão do juiz, segundo o Liberty Counsel.
Entre outros procedimentos que os
profissionais de Direito conhecem, o procurador do estado teve prazo para fazer
o pedido de trancamento e o justificar juridicamente. O juiz teve de estudar o
processo e escrever uma decisão, no caso de cinco páginas, que inclui
citação de jurisprudência.
Em Utah, porém, Sevier ganhou algum fôlego. A juíza Evelyn Furse não
aceitou o pedido do procurador do estado Sean Reys para trancar a ação por ser
frívola. Ela considerou que a petição do ex-advogado tem algumas alegações que
merecem ser debatidas em julgamento.
Em sua decisão de oito páginas, ela determinou
apenas a Sevier que reduza a petição de 47 para 20 páginas, eliminando todas as
declarações inflamatórias e seus pensamentos filosóficos, e manter apenas os
fatos e a sustentação jurídica relevantes para o julgamento.
Na ação emendada, Sevier irá incluir dois novos demandantes defensores
da poligamia, um assunto quente, polêmico e não resolvido juridicamente em
Utah. A juíza reconheceu que o direito ao casamento poligâmico, mencionado de
passagem na petição inicial, também merece ser discutido no tribunal federal de
Utah.
Para a juíza, também deve ser julgado o fato de que Sevier pediu uma
licença de casamento com seu laptop em Utah, que lhe foi negada. Em sua petição
de 2014 (o que mostra que o processo tramita por mais de dois anos), o
ex-advogado escreveu:
“Aqueles de nós cuja orientação sexual tem sido classicamente
condicionada pelo orgasmo, através da ciência objetiva da dopamina, a preferir
sexo com objetos inanimados e animais não têm o apoio público, como os gays, de
forma que somos especialmente vulneráveis”.
A licença de Sevier para atuar como advogado em Tennessee passou a ter o
status de “inativa por incapacidade [física ou mental]” em 2011.
João Ozorio de Melo é correspondente da
revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico,
15 de abril de 2017, 11h42
http://www.conjur.com.br/2017-abr-15/ex-advogado-casar-laptop-trabalho-justica-eua
Comentários
Postar um comentário