ACUSAÇÃO X PROVAS Defesa de Lula diz que MPF inventou crimes em "espetáculo de verborragia"

14 de setembro de 2016, 19h19

O Ministério Público Federal inventou as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro apresentadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (14/9). A afirmação é dos advogados de Lula,Cristiano Zanin Martins e Roberto Texeira, que consideram as denúncias inconsistentes.

“A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da 'lava jato'. O MPF elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas 'esqueceu' do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, afirmaram os defensores do ex-presidente.

"MPF esqueceu do principal: a apresentação de provas", diz defesa de ex-presidente Lula.

Segundo a acusação, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Além dele, também foram denunciados sua mulher, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, os ex-executivos da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para apreciação do juiz Sergio Fernando Moro. Os procuradores citaram como indícios o tríplex no Guarujá (cidade do litoral paulista) — que, segundo eles, estava em nome de outra pessoa, mas pertencia efetivamente a Lula — a reforma do imóvel e o armazenamento dos bens pessoais do ex-presidente. Tudo isso teria sido pago pela OAS, segundo a acusação, custando mais de R$ 3,7 milhões.

O coordenador da equipe de investigações do MPF, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que o modelo usado para os desvios revela que a corrupção é sistêmica, envolvendo vários governos e partidos. Ele disse ainda que existe uma "propinocracia" no Brasil que funciona a partir da troca de favores entre os poderes Executivo e Legislativo.

Esses favores, segundo o procurador, seriam nomeações políticas e concessão de cargos para conseguir "governabilidade corrompida, perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito". Dallagnol disse que o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.

Segundo o MPF, existem "14 evidências" de que Lula é o chefe do esquema de corrupção, pois as investigações remetem a outros escândalos de corrupção, como o mensalão, no qual políticos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por receberem quantias do governo em troca de apoio.

Para Dallagnol, o ex-presidente comandava o esquema de corrupção que ocorria na Petrobras. "Mesmo depois da saída de José Dirceu [ministro-chefe da Casa Civil na época, 2005] e com a troca de tesoureiros no Partido dos Trabalhadores, o esquema prosseguiu através do petrolão. Isso demonstra que havia um vértice em comum, e esse vértice é o Lula."

Negaram tudo
Lula e Marisa Letícia repudiam as acusações. Os advogados da família classificam a acusação de “farsa”, afirmando que essa ideia criada pelos procuradores ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência da população.

“Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da operação 'lava jato' houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal”, afirmam Zanin e Teixeira. A questão já fora levantada por outro advogado do ex-presidente, José Roberto Batochio, em entrevista à ConJur.

Dallagnol também não foi poupado pelos defensores de Lula, para quem a conduta do procurador não compatível ao cargo ocupado. “O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data — focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP).”

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, também negou as acusações e afirmou que o MPF criou um novo tipo de corrupção onde não há vantagem ilícita. “O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade.”

O advogado de Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, disse ainda que não há como acusar seu cliente de lavagem. “A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar.” Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2016, 19h19

http://www.conjur.com.br/2016-set-14/lula-mpf-inventou-crimes-espetaculo-verborragia