DIA 28
SAGUÃO DO 2°
PISO
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17:00hs
18:30
19:15hs
20:30hs
21:30hs
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CREDENCIAMENTO
APRESENTAÇÃO
CULTURAL: CABRAS DE LAMPIÃO.
SOLENIDADE DE
ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
CONFERÊNCIA PRINCIPAL: LA LEY DE
NATURALEZA PENAL Y SUS TRANSFORMACIONES Conferencista: FELÍX LAMAS
JR.
Coquetel de recepção aos congressistas
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DIA 29
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14:20
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DIREITOS
HUMANOS PARA TODOS
MEDIADOR:
Felipo Bona
Comunicação: O INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC
Conferencistas:
Jonabio Barbosa
Comunicação: DIREITOS HUMANOS PARA TODOS? A TRISTE
BUSCA DOS “REFUGIADOS A DERIVA” POR UMA
VIDA DIGNA. Conferencistas: Vivyanni Gomes de
Brito e Viviane de Melo Silva
Comunicação: TRÁFICO
DE PESSOAS E A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA EXPLORAÇÃO
SEXUAL. Conferencista: Evelyn Noronha Soares
Comunicação: DANOS
MORAIS, SUAS ESPÉCIES E O NOVO CPC. Conferencista: Bruna Braga
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16:00
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A MUTABILIDADE DA SOCIEDADE E DO
DIREITO
MEDIADOR:
Esterfferson Nogueira
Comunicação: REDUÇÃO
DA MAIORIDADE PENAL. Conferencista: Félix Neto
Comunicação: A
GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA.
Conferencista:
Felipe Torres
Comunicação: A
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PAPEL DO
JUDICIÁRIO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
Conferencista: Manoel
Arnóbio de Sousa
Comunicação: AUDIÊNCIA
DE CUSTÓDIA NO BRASIL. Conferencista: Jeane Pereira Bezerra
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INTERVALO DO JANTAR
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18:40
19:00
20:30
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Lançamento do
livro: PENSAMENTO POLÍTICO LIBERAL E DOUTRINA SOCIAL CATÓLICA NA FORMAÇÃO DO
ESTADO BRASILEIRO. Autor: Bruno Celso Sabino Leite
CONFERÊNCIA DE
ABERTURA:
RELAÇÕES AFETIVAS: IGUALDADE
NA DIVERSIDADE. Conferencista:
Mariantonieta Portela.
O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. Conferencista: Flávia Gimenes.
CONFERÊNCIA
PRINCIPAL: PENA DE PRISÃO - UMA VISÃO CRÍTICO-LIBERTÁRIA?
Conferencista:
AMILTON BUENO DE CARVALHO.
Mediador: Magno
Antônio Leite
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DIA 30
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14:20
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AS FACETAS DO DIREITO MODERNO
Mediador:
Kelly Antas
JURISPRUDÊNCIAIS
NO ÂMBITO DO STJ COMO REFLEXOS DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS.
Conferencista:
Rafael Sindoni.
OS
REFLEXOS DA MUTABILIDADE SOCIAL NAS LEGISLAÇÕES ANTIDROGAS
Conferencista:
André Batista de Almeida
TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO
DELITO NOS DIAS ATUAIS
Conferencistas:
Antônio de Pádua Morais Viana e Ritchele Vieira de Melo
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16:00
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SOCIEDADE VERSUS ESTADO: RELAÇÃO
CONFLITANTE OU NECESSÁRIA
Mediadora: Maria Joana
Conferência: AS
PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Conferencista: FERNANDA RESENDE
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO
ADVOGADO.
Conferencista:
Alexandre Nunes Costa
AS
POSSÍVEIS VANTAGENS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCEDIMENTO COMUM
ORDINÁRIO À LUZ DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Conferencistas: Ana Catarina Mendes Barbosa Diniz e Irena
Maria Leonardo Cardoso
O DIREITO A SAÚDE E
O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL.
Conferencistas:
Ritchele Vieira de Melo e Maria do Socorro de Vasconcelos Melo
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INTERVALO DO JANTAR
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19:00
20:30
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NOITE DE
ENCERRAMENTO
NTEP-
O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO... A NOVA FRONTEIRA DOS ACIDENTES
DE TRABALHO.
Conferencista:
Paulo Perazzo
TERCEIRIZAÇÃO E IMPACTOS DO
DIREITO DO TRABALHO
Conferencista:
Jefferson Calaça.
Coquetel de
encerramento
Voz e Violão
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Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 23 horas atrás Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau. O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso O autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos. No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00. Sentença O processo tramitou na Comarca de Marau. O julgamento foi realizado pela Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial do Foro de Marau. Na sentença, a magistrada concede...
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