OUVIDORIA DO TJ ESTEVE EM PRINCESA ISABEL-PB

O Desembargador Dr. Frederico Coutinho, Ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-PB, esteve em Princesa Isabel ontem dia 17 de setembro de 2015, realizando audiência pública para tratar da prestação jurisdicional nas Comarcas de Água Branca-PB e Princesa Isabel-PB.

A audiência contou com a presença dos Juízes das Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca-PB, Dra. Andrea e Dr. Michel, bem como, dos advogados da região de Princesa Isabel-PB, Serventuários das duas Comarcas, Prefeito da Cidade de Água Branca, vereadores da Região, Conselheiros Tutelares e demais seguimentos da sociedade.

Dr. Michel fez a abertura da Reunião e passou a palavra para Dr. Frederico Coutinho que fez as considerações sobre o objetivo da audiência pública e pediu que não fosse tratado de questões políticas.

A Presidente da Associação dos Advogados da Região de Princesa Isabel – AARPI, Dra. Kelly Antas foi a primeira, dos convidados,  a falar e destacou os problemas das duas comarcas, informando que o grande problema da má prestação jurisdicional das Comarcas é a ausência de recursos humanos, tanto de serventuários como de Juízes e apontou com solução para amenizar o grande número paralisados a realização de um MUTIRÃO nas duas Comarcas, sendo destacado que o mesmo já foi solicitado pela Associação por várias vezes, na gestão anterior do Tribunal de Justiça e na atual.

Dr. Andrea destacou o acumulo de processos em Água Branca, informando ter mais de mil processo conclusos no seu gabinete naquela comarca.

O Presidente de Honra da AARPI, Dr. José Rivaldo, disse que o tratamento dos Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba com os juízes das Comarcas do Interior é CRUEL, uma vez que, que dar atribuições aos magistrados que são humanamente impossíveis de serem desempenhadas, e, destacou o fato de Dra. Andrea responder pela 3ª. Vara da Comarca de Princesa, Eleitoral e a Comarca de Água e Dr. Michel responder pela 1ª. E 2ª. Varas da Comarca de Princesa Isabel-PB.

O Advogado e Professor Universitário Manoel Arnóbio de Sousa, militante na Comarcas da Região de Princesa e cidades de Pernambuco, destacou a importância do Programa de voluntários acadêmicos implantado pelo Tribunal nas Comarcas de Princesa Isabel, bem como, disse que a mudança na estrutura das Comarcas do interior somente ocorrera com uma mudança de consciência do Tribunal em assumir o interior como prioridade e acabar com a pratica de servidores e magistrados de usar estas comarcas com trampolim para chegar a capital do Estado ou Campina Grande, principais cidades do Estado, por fim destacou a importância do protocolo unificado, no entanto, criticou o fato do mesmo acentuar os prazos mortos em cartório, uma vez que, se chega a esperar quase dois meses por uma petição protocolada em determinado processo.

Uma conselheira tutelar do Município de Juru, fez um desabafo a respeito da ausência de condições de trabalho dos Conselheiros, no que se refere a ausência de autoridades, quando há uma ocorrência.

Os serventuários da Justiça, Fábio José e Sineide Barros das 1ª. E 2ª. Varas destacaram a necessidade de serventuários na Comarca de Princesa Isabel, sendo que o primeiro destacou a importância do programa de voluntários e a segunda, iniciou fazendo alusão as colocações de Manoel Arnóbio em relação a transferência de servidores par João Pessoa e Campina e destacou com ressalvas o programa de voluntários, dizendo que não pode-se, achar que isso irá resolver os problemas. Os serventuários ainda defenderam a necessidade de implantação de gratificação de interiorização para os servidores, como forma de mantê-los no interior. Sineide encerrou sua fala dizendo que espera que a discussão travada na audiência não fique somente no papel.

O Dr. Frederico Coutinho informou que concurso não há previsão de realizar no presente momento para serventuários, uma vez que, que ainda existe pendencias de nomeações. Em relação aos juízes informou que existe um concurso em andamento e em relação ao acumulo de processo se comprometeu falar com a presidência do TJ para que a região seja das primeiras a serem atendidas pelo MUTIRÃO.

ESCRITO POR MANOEL ARNÓBIO

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