Senado aprova Luiz Edson Fachin para vaga no STF
terça-feira, 19 de maio de 2015 19:35
BRT
Escolhido pela presidente Dilma
Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou
voluntariamente em julho do ano passado, o nome do jurista foi aprovado com 52
votos favoráveis e 27 contrários.
A indicação do advogado, permeada de
polêmica, ocorreu em meio a uma turbulência política que o colocou na mira de
ataques que têm como alvo principal a presidente Dilma.
A sabatina do jurista, de 57 anos, na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, procedimento meramente
formal para indicações de autoridades, durou mais de 10 horas, uma das mais
longas da história da Casa.
Durante o questionário de senadores,
Fachin teve de responder sobre os mais variados assuntos, inclusive alguns
temas controversos --posições vistas como liberais em relação ao Direito de
Família-- já abordados por ele em artigos e textos acadêmicos, chegando a ser
acusado de ser a favor da poligamia, o que negou.
Fachin tem ligações com o PT, o
Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e apoiou
publicamente a eleição de Dilma em 2010. Mas no decorrer de sua sabatina na
CCJ, negou que tenha qualquer filiação partidária. Ele reconheceu, no entanto,
que trabalhou no passado na equipe de campanha de José Richa ao governo do
Paraná e ainda que gravou um depoimento a favor de um aluno que se candidatou a
deputado pelo PPS.
Chancelado pelos senadores nesta
terça-feira, Fachin ocupará a cadeira que era de Joaquim Barbosa, que se
notabilizou como relator do processo do mensalão, e poderá participar do eventual
julgamento de políticos acusados de envolvimento no bilionário esquema de
corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.
Gaúcho de Rondinha, Fachin é professor
de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro catedrático
da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e diretor do
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade que defende no
Supremo temas que desagradam lideranças religiosas.
A atuação do jurista como advogado
enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do Paraná, de 1990 a 2006, foi
outro dos pontos que provocou polêmicas e recebeu críticas de senadores.
Fachin argumentou que exerceu a dupla
função após consulta ao procurador-geral do Estado na época, amparado pelo
decreto de sua nomeação que vedava apenas a advocacia contra a Fazenda Pública,
e ainda à Câmara da Ordem dos Advogados do Brasil, que chancelou sua atividade.
Além de toda bancada federal
paranaense, o nome dele recebeu o apoio da OAB e da ABDConst, entidade que tem
entre seus membros catedráticos, por exemplo, o ministro do STF Luís Roberto
Barroso.
Casado há 38 anos, pai de duas filhas e
avô de dois netos, Fachin conta também com o aval do presidente do STF, Ricardo
Lewandowski.
(Por Maria Carolina Marcello)
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