Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos contra a corrupção
“O combate à
corrupção deve envolver não apenas os agentes do Estado, mas toda a
sociedade, porquanto é também um problema de natureza cultural ”. A afirmação é
do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, durante a solenidade de assinatura
do acordo de cooperação para o combate à corrupção e à impunidade,
realizada nesta quarta-feira (25) no gabinete da Presidência do STF.
A proposta busca tornar mais ágil a tramitação de processosjudiciais e
administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
Também assinaram o
termo de cooperação o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente
do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o
advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, o ministro da
Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, e o presidente do
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius
Furtado Coêlho.
Na avaliação do
presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a Constituição Federal de 1988
já trouxe balizas de combate à corrupção em seu artigo 37, ao elencar os
princípios norteadores da Administração Pública, como o da moralidade, da
publicidade e da transparência. Entretanto, ressaltou que é preciso avançar nas
áreas jurisdicional, legislativa e administrativa e, nesse sentido, lembrou a
meta número 4 do Conselho Nacional de Justiça, firmada entre
magistrados de todo o país, para “dar cabo às ações de improbidade e corrupção
em nosso país”.
Além dos esforços
daqueles envolvidos no acordo de cooperação, o ministro Ricardo Lewandowski
observou que qualquer medida de combate à corrupção deve envolver toda a
sociedade. “A corrupção, a confusão entre o público e o privado, infelizmente
grassa em nosso país há mais de 500 anos, desde o momento em que foram
estabelecidas as capitanias hereditárias”.
Maurício de Souza
Ao
ressaltar que será “um combate sem tréguas, seja no plano legislativo e
jurisdicional”, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou uma parceria com os
Estúdios Maurício de Souza para levar às crianças, através dos gibis da Turma
da Mônica, noções “de como agir com ética e correção para criarmos um Brasil
melhor”.
Muito emocionado,
Maurício de Souza afirmou estar honrado em colocar todos seus personagens e os
200 desenhistas de seu estúdio à disposição dessa proposta de combate à
corrupção para levar mensagens e valores a milhões de crianças que acompanham
seu trabalho, ao longo de mais de 50 anos. “São sugestões que nós
aprendemos com nossos pais, com nossos avós, e eu penso que está na hora de
resgatar muita coisa que nós ouvimos e cultivamos. Poderemos ajudar
bastante com nossa tecnologia e nossa arte”, disse o cartunista durante a
cerimônia.
Grupo de trabalho
O pacto prevê a
criação de um grupo de trabalho voltado para a adoção de medidas de combate à
corrupção e composto por representantes de diversos órgãos dos poderes
Judiciário e Executivo. A parceria prevê ainda a participação de entidades ou
pessoas do setor público e privado, que atuem profissionalmente em
atividades relacionadas ao tema, por meio da criação de um Fórum de
Colaboradores.
O relatório
com os resultados do trabalho deverá ser apresentado em 60 dias,
prorrogáveis por igual período, a contar da data de publicação do acordo. A
parceria entre o CNJ, MJ, CNMP, AGU, CGU e OAB não envolve aporte financeiro
entre os órgãos participantes e cada um deverá arcar com suas despesas.
AR/ EH
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=288093
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