28/11/2014
Mais de R$ 1 milhão (R$ 1.173.872,63) somatizam os valores parciais dos
acordos homologados durante os quatro dias (24 a 27 de novembro) de realização
da IX Semana Nacional da Conciliação na Paraíba. O evento, que é promovido peloConselho
Nacional de Justiça (CNJJ), termina nesta sexta-feira (28), e conta com a
participação das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição,
Ingá, Sapé, Sousa, Água Branca, Princesa Isabel, Queimadas, Mamanguape e
Taperoá.
Foram colocados em pauta 1.839 processos. O objetivo é incentivar e
fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual,
reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de
congestionamento.
Segundo o juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor adjunto do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de
Justiça do Estado, a Semana Nacional de Conciliação na Paraíba está sendo
um evento exitosa, com a participação maciça das partes e advogados, que
atenderam ao chamamento da Justiça.
“Um exemplo disso é o Mutirão DPVAT de Campina Grande, que mais uma
vez foi de muito sucesso. Todas as comarcas aderiram, demonstrando interesse e
com 100% de participação. Os índices, já demonstrando ultrapassar a casa dos
80%, superaram as expectativas”, ressaltou o magistrado, acrescentando ainda
que as partes demonstram anseio para chegar o período dos mutirões da Semana da
Conciliação.
Já para o magistrado Antônio Carneiro, também diretor adjunto do Núcleo
de Conciliação do TJPB, com a consolidação do Núcleo e Centros de Conciliação
espalhados pelo Estado e as parcerias com Universidades, impulsionou para uma maior
participação do TJPB nesta 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação.
“Com todo o incentivo que foi dado pela presidência do TJPB nesta gestão, com os esforços concentrados e atuação das Varas que aderiram, vamos apresentar índices bastante satisfatórios no final”, destacou o magistrado.
Mutirões anteriores – O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, nos meses anteriores à Semana Nacional da Conciliação, tem incentivado a cultura da conciliação ao invés do litígio, com a realização de uma série de mutirões pelo Estado.
“Com todo o incentivo que foi dado pela presidência do TJPB nesta gestão, com os esforços concentrados e atuação das Varas que aderiram, vamos apresentar índices bastante satisfatórios no final”, destacou o magistrado.
Mutirões anteriores – O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, nos meses anteriores à Semana Nacional da Conciliação, tem incentivado a cultura da conciliação ao invés do litígio, com a realização de uma série de mutirões pelo Estado.
Em setembro foi realizado, pelo Centro de Conciliação e mediação de João
Pessoa, o segundo Mutirão da Conciliação com a participação da Seguradora BB
Mapfre. Durante o mês de outubro aconteceram esforços concentrados envolvendo
as Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Guarabira.
Na Capital foi realizado o Mutirão DPVAT, que fechou com 82% de acordos
celebrados e mais de R$ 4,5 milhões em benefícios concedidos. Já em Campina
Grande, houve o Mutirão envolvendo ações acidentárias previdenciárias do INSS,
com mais de 60% (R$ 64.401,96) acordos celebrados.
Em Cajazeiras também aconteceu o esforço concentrado envolvendo ações
previdenciárias, com a obtenção de 61% de acordos celebrados, e, no Município
de Guarabira o Mutirão foi para julgar 145 processos referentes à TAC e TEC em
financiamentos bancários.
Por fim, no início do mês de novembro as Comarcas de Piancó e Santana
dos Garrotes obtiveram sucesso com a Semana da Conciliação para análise de
ações previdenciárias. Foram realizadas 259 audiências, com um total de 126
acordos celebrados, destes, 57 em Piancó, e 69, na Comarca de Santa dos
Garrotes.
Por Lila Santos
http://www.tjpb.jus.br/semana-nacional-de-conciliacao-na-pb-resulta-em-mais-de-r-1-milhao-em-acordos/
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