PROGRAMAÇÃO DO ULTIMO DIA DO CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
14:00hs.
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SALA 1. GARANTISMO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRÁCIA.
Mediador/Debatedor: Kelly Cordeiro Antas
TEMA 1:
Autor: Fabrício Meyra - Juiz de
direito do TJPB, Especialista em Direito Processual Civil pela UnP e em
Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Mestrando em Direito
Constitucional pela Universidade de Lisboa e Professor Universitário.
TEMA 2: O “FENÔMENO” DA CORRUPÇÃO NO PODER POLÍTICO
BRASILEIRO: O CASO DO MENSALÃO.
Autor: Maricélia Medeiro da Cruz
TEMA 3: INTERAÇÃO VIRTUAL VERSUS APATIA POLÍTICA: O EXERCÍCIO DA
CIDADANIA HOJE.
Autor: Ivonaldo Severino dos Santos
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Sala 2.
Conferência Principal: Dr. Dimitre Soares - Presidente do
IBDFam-PB, Mestre em Direito pela Universidade Federal
da Paraíba (UFPB), Professor Efetivo de Direito Civil da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), Professor de Direito Civil da União de Ensino
Superior de Campina (UNESC), Professor do LEXUS - Curso Preparatório para
Carreiras Jurídica.
TEMA: DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS.
TEMA 2: A DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DOS CRIMES DE PERIGO
ABSTRATO E A SOLUÇÃO COM A NORMA ADMINISTRATIVA SANCIONADORA.
Autores: Fábio José de Lima chagas e Eugênio Pacelli Costa Mandú
TEMA 3: IMPLICAÇÕES DO IMPLANTE COCLEAR NOS DIREITOS HUMANOS DOS
SURDOS.
Autor: Davi Luiz de Asevedo
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16:30hs.
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Sala 1. POLÍTICAS PÚBLICAS E O INTERESSE SOCIAL
Mediador/Debatedor: Antônio Rafael
TEMA 1:
Autor: Daiane Garcias Barreto – Advogada,
Professora universitária, Professora de cursos preparatórios para concursos;
Especialista em direito administrativo pela FIJ e Doutoranda em Ciências
Jurídicas e Sociais pela UMSA.
TEMA 2: A Importância do Controle Social.
Autores: Francioly Brazil e Profª. Maria Joana Alves da
Silva Bezerra
TEMA 3: A INAPLICABILIDADE DA AÇÃO POPULAR: DESINFORMAÇÃO OU
COMODISMO?
Autor: Taciana Florentino de Lima
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SALA 2. OS DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO
Mediador/Debatedor: Roberto Leonardo Ramos
TEMA 1: INOVAÇÕES ACERCA DO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO
Autor: Felipe Augusto de Melo e Torres - Advogado, Especialista
em Ciências Criminais, Professor Universitário, Ex-Coordenador pedagógico da
Escola Superior da Advocacia- ESA, Seccional Paraíba.
TEMA 2: O ESTADO BRASILEIRO E A IGREJA CATÓLICA: RELIGIÃO OFICIAL OU
FATOR CULTURAL?
Autor: Prof. Manoel Arnóbio de Sousa.
TEMA 3: O DANO EXISTÊNCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, AS VIOLAÇÕES DA
JORNADA DE TRABALHO.
Autor: João Pereira da Silva Júnior
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Intervalo para o Jantar
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Auditório
19:30hs
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Conferência Principal: Ivan Kertzman –
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Mestre em Direito Público da Universidade Federal
da Bahia - UFBA, Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela
USP, Professor Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário
da Faculdade Baiana de Direito-BA, da Ciclo-SE e da IMADEC - MA, Professor
Coordenador das Especializações em Direito e Prática Tributária da Faculdade
Baiana de Direito - BA, Professor de Direito Previdenciário de Cursos
Preparatórios para Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.
O DIREITO E SEUS NOVOS PARADIGMAS.
Mediador/Debatedor: Carla
Regina
TEMA 1:
INVESTIGAÇÃO POLICIAL E INVIOLABILIDADE DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS.
Autor: Francisco Iasley Lopes de Almeida - Delegado de
Polícia; Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Penal da
FARR/CESREI; Autor de Direito Penal e Processo Penal.
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