Coligação representa Dilma Rousseff por bate-papo no Facebook sobre "Mais Médicos"
A coligação "Muda Brasil" (PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN,
PTdoB e PTN) ajuizou representação eleitoral em face dos candidatos à reeleição
Dilma Rousseff e Michel Temer, do Partido dos Trabalhadores e do ministro da
Saúde, Arthur Chioro, por supostas práticas de condutas vedadas a agentes
públicos no período eleitoral.
Caso – A autora da representação questiona a participação de Dilma Rousseff em bate-papo virtual na mídia social Facebook – o perfil tem o nome de Dilma Rousseff e é administrado pelo PT –, na qual respondeu perguntas de internautas sobre o programa "Mais Médicos", em horário de expediente no Palácio da Alvorada.
Caso – A autora da representação questiona a participação de Dilma Rousseff em bate-papo virtual na mídia social Facebook – o perfil tem o nome de Dilma Rousseff e é administrado pelo PT –, na qual respondeu perguntas de internautas sobre o programa "Mais Médicos", em horário de expediente no Palácio da Alvorada.
Consignou a representação: “Verifica-se do Facebook, da agenda do ministro e das fotos divulgadas, que a representada [Dilma Rousseff] e um ministro de Estado se reuniram, em horário de expediente, na condição de agentes público e não de simples candidatos, nas instalações de Palácio da Alvorada, exclusivamente para divulgar sua campanha eleitoral”.
Pedidos – A coligação encabeçada por Aécio Neves destaca que a conduta tem o condão de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos e requer a aplicação de multa a cada um dos representados, com base nas disposições do artigo 73 da Lei 9.504/97 – entre R$ 5 mil a R$ 100 mil.
A matéria foi distribuída à relatoria do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/16905/coligacao-representa-dilma-rousseff-por-bate-papo-no-facebook-sobre-mais-medicos/
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