RELAÇÃO DE MESAS REDONDAS DE ALUNOS ORIENTADOS PELO PROF. MANOEL ARNÓBIO - DIA 14 DE MAIO DE 2014
CONSTA
NA PROGRAMAÇÃO: INOVAÇÕES E
RETROCESSOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARTE 2 ( EXECUÇÃO CIVIL FUNDADA
EM SENTENÇA DE EXECUÇÃO PENAL)
2-OS
DESAFIOS DA JUSTIÇA NA BUSCA DA SUA EFETIVIDADE (19h00min)
I - A
morosidade como promotora de injustiças: uma análise sobre a absolvição do
ex-presidente Collor de Melo e julgamentos de outros velhos processos- Danielle Espíndola;
II - O
simples visto como complexo: um estudo sobre a falta de implantação dos
Juizados Especiais na Região do Pajeú – PE -Eugênia Sisan;
III - O
Direito do acesso à Justiça mitigado pela ausência de Defensores Públicos-Edite Ferreira;
IV
- As tutelas de urgência como forma de resposta célere a demanda - Maria Rozineide
V
- As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça na busca de uma Justiça
efetiva -Manoel Arnóbio.
3-CONTRATOS E SOCIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A PRESENÇA DOS CONTRATOS NA
VIDA COTIDIANA (19H00MIN)
I - Contratos de Seguro: Um estudo a respeito do direito a indenização
pelo adimplemento substancial – Uratinai Ketlis de Andrada Oliveira
II - Planos de saúde: Função social ou econômica? - Eduarda Guimarães
III - Telefonia móvel: Um serviço ou desserviço à
sociedade?- Edson Siqueira Filho
III - Serviços Bancários e constrangimento: uma análise do período de
tolerância nas filas de bancos- José Nilton De Souza
IV - Obsolescência programada e a quebra
da boa-fé contratual - Everton Filipe
4 - NA PROGRAMAÇÃO CONSTA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À LIBERDADE – 19H00MIN
I-
INSCRIÇÃO E TEMA ABORDADO -
A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO DEPOSITÁRIO INFIEL E DO DEVEDOR DE
PENSÃO ALIMENTÍCIA FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
BRASILEIRA (1988).(19H00MIN)
I - A constituição Federal Brasileira e os tratados
internacionais: O estudo acerca da aplicação do pacto São José da Costa Rica e
o pacto intervenção de direitos cíveis e políticos as leis brasileiras - Dynairan Diniz
II - A Prisão Civil no direito brasileiro - Amanda Feitosa
III - Uma analise acerca das sanções aplicada ao depositário
infiel e ao inadimplente voluntario de pensão alimentícia - Liliane Alves
IV - Aplicação do Código Penal aos casos de depositário infiel - Carla Andréa
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