MPT cria grupo de trabalho e discute fim de jornadas excessivas na Souza Cruz
11/04/2014 07h41
O Ministério Público do Trabalho criou um grupo, integrado por
procuradores do Trabalho de várias regiões do país, para discutir e solucionar
irregularidades trabalhistas na fabricante de cigarros "Souza Cruz".
Irregularidades – De acordo com informações do MPT, dentre outras irregularidades recorrentes apuradas em procedimentos investigatórios (inquéritos civis e ações civis públicas), a Souza Cruz submete seus funcionários a jornadas extras extenuantes, superiores às duas horas permitidas legalmente.
Outra irregularidade apontada pelo órgão ministerial do Trabalho é o registro do ponto por exceção, quando o empregador só registra horas extras, omitindo horários de suas entrada e saída.
O procurador do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, falou sobre a criação e atuação do grupo: “Com o grupo, o MPT busca nacionalmente encerrar as fraudes trabalhistas verificadas nas investigações nos estados praticadas pela Souza Cruz, caracterizadas pela falta do registro de ponto e controle da jornada dos trabalhadores externos bem como pela adoção de registro de ponto por exceção”.
Primeira Reunião – O grupo de trabalho do MPT esteve reunido com representantes da Souza Cruz, pela primeira vez, nesta quinta (10/04), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
A Souza Cruz informou que deverá apresentar uma proposta para a solução dos problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho – já está designada nova reunião para o próximo dia 20 de abril.
Fato Notório
Irregularidades – De acordo com informações do MPT, dentre outras irregularidades recorrentes apuradas em procedimentos investigatórios (inquéritos civis e ações civis públicas), a Souza Cruz submete seus funcionários a jornadas extras extenuantes, superiores às duas horas permitidas legalmente.
Outra irregularidade apontada pelo órgão ministerial do Trabalho é o registro do ponto por exceção, quando o empregador só registra horas extras, omitindo horários de suas entrada e saída.
O procurador do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, falou sobre a criação e atuação do grupo: “Com o grupo, o MPT busca nacionalmente encerrar as fraudes trabalhistas verificadas nas investigações nos estados praticadas pela Souza Cruz, caracterizadas pela falta do registro de ponto e controle da jornada dos trabalhadores externos bem como pela adoção de registro de ponto por exceção”.
Primeira Reunião – O grupo de trabalho do MPT esteve reunido com representantes da Souza Cruz, pela primeira vez, nesta quinta (10/04), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
A Souza Cruz informou que deverá apresentar uma proposta para a solução dos problemas apontados pelo Ministério Público do Trabalho – já está designada nova reunião para o próximo dia 20 de abril.
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