MPPB apura denúncia de fraude em concurso
Josusmar Barbosa
Após denunciar dez pessoas
acusadas de envolvimento em fraudes de concursos públicos na Paraíba e
suspender mais de 20 concursos públicos em municípios do Estado, o Ministério Público
'mira' a Prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Na semana passada,
o prefeito Domingos Sávio homologou o concurso com 108 aprovados. A
procuradora-geral do município, Kelly Cordeiro Antas, adiantou que se for
constatada irregularidade, o concurso será anulado.
A investigação é um desdobramento
da operação 'Gabarito'. No Sertão, o promotor Diogo Pedrosa Galvão abriu procedimento
administrativo “para investigar possível fraude no concurso público realizado
pelo município de Princesa Isabel, neste ano de 2014, promovido pela empresa
Conpass”.
O representante do MP recebeu
denúncias de que houve 'compra de provas', inclusive com a divulgação de nomes
de aprovados nas redes sociais antes mesmo da divulgação do resultado oficial
da seleção pública.
ANULAÇÃO
A procuradora Kelly Cordeiro
revelou que a responsabilidade pela aplicação das provas e divulgação dos
aprovados é da Conpass – Concursos Públicos e Assessorias, sediada em Natal, no
Rio Grande do Norte. Ela confirmou que também teve conhecimento das denúncias
em relação ao concurso e pediu ao promotor que faça uma investigação profunda
sobre as acusações.
“Estive no Ministério Público e pedi que todas as
denúncias fossem apuradas, seja em relação à compra de gabaritos ou outra
facilitação. Se houver constatação de irregularidade, o concurso será anulado e
os envolvidos, punidos”, afirmou.
Kelly Cordeiro adiantou que, em 2012,
foi anulado o concurso público realizado pela Metta Concursos e Consultoria
para a Prefeitura de Princesa Isabel por recomendação do Ministério Público. Em
relação à Conpass – Concursos Públicos e Assessorias, a reportagem do JORNAL
DA PARAÍBA procurou a empresa, mas os telefones não foram atendidos.
MAIS 4 MUNICÍPIOS NA 'MIRA'
O Grupo de Atuação Especial
Contra o Crime Organizado (Gaeco) enviou para as promotorias os autos da
operação 'Gabarito' e deverão ser abertos inquéritos para investigar suspeitas
de fraudes em concursos em mais quatro cidades: Pocinhos, Emas, Manaíra e
Várzea.
O Ministério Público da Paraíba
(MPPB) denunciou, no final do ano passado, dez pessoas acusadas de envolvimento
em fraudes de concursos públicos na Paraíba. Em 2012 , foi deflagrada a
operação ‘Gabarito’, que descobriu um esquema fraudulento que prejudicou mais
de 20 concursos. Quatro pessoas já foram presas por participação no crime,
dentre elas o dono da empresa que realizou as provas. Esses concursos foram
suspensos ou anulados.
Os denunciados respondem, em
liberdade, por fraudes em falsificação de documentos, licitações, estelionato e
formação de quadrilha. A investigação do caso foi feita pelo Gaeco.
De acordo com o MPPB, os
responsáveis pela realização das provas beneficiaram a aprovação de
determinados candidatos, indicados pelo Poder Executivo para ocuparem cargos
públicos previstos no edital, forjando suas aprovações.
Em alguns documentos apreendidos
na operação foram encontrados alguns com anotações de cargos e nomes de pessoas
referentes ao Concurso da Prefeitura de Várzea. Um parecer da Controladoria
Geral da União (CGU) indicou irregularidades que demonstravam direcionamento da
licitação para uma empresa específica.
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