“O poder só é efetivado enquanto a palavra e o ato não se divorciam, quando as palavras não são vazias e os atos não são brutais, quando as palavras não são empregadas para velar intenções, mas para revelar realidades, e os atos não são usados para violar e destruir, mas para criar relações e novas realidades.” (ARENDT, Hannah Condição Humana, 2007, p. 212)

SINTEF-PB REALIZA PARALISAÇÃO COM RESPONSABILIDADE

Por -
PARALISÃO COM RESPONSABILIDADE
Servidores no 1º. dia de paralisação



No dia 16 de junho de 2011 participamos na qualidade de palestrante da paralisação dos servidores do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, o movimento contou com reivindicações, mas também muita informação e busca de qualificação profissional.

Manoel Arnóbio de Sousa
Os servidores não pensaram somente em paralisar; mas em aproveitar o tempo decorrente da paralisação para discutirem temas de importância da categoria e buscar conhecimentos também de igual interesse.

O movimento levou ao conhecimento da sociedade princesense quais os seus pleitos e a motivação.

No campo de palestra Dr. Rivaldo Rodrigues ministrou palestra sobre a Lei 8112/90 (Estatuto dos Servidores Federais) e Manoel Arnóbio de Sousa, ministrou palestra sobre o Assédio Moral com enfoque no serviço público, destacando a caracterização e forma de buscar na justiça os meios de coibir tal prática e os projetos de lei em andamento no congresso nacional.

Seria muito importante para sociedade que os movimentos grevistas tivessem, assim como SINTEF-PB, teve, a preocupação de levar ao conhecimento da sociedade, todos os pleitos constantes nas paralisações ou greves, desta forma, tendo na comunidade o respaldo e o respeito aos movimentos.

Ainda deste movimento deve ficar para os demais servidores a lição de que o tempo é um dos maiores inimigos e que as paralisações podem e devem ser utilizadas para discutir assuntos de relevância das mais variadas categorias como também para buscar novos horizontes.

Como profissional liberal e professor universitário estamos sempre a disposição dos movimentos que necessitem de nossa participação em levar dividir o pouco conhecimento  que temos com aqueles que querem buscar a efetivação dos seus direitos agindo dentro da legalidade e da justiça.

Escrito por Manoel Arnóbio

Direitos reservados.


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

Por -
Extraído de:   Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul    - 23 horas atrás Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau. O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso O autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos. No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00. Sentença O processo tramitou na Comarca de Marau. O julgamento foi realizado pela Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial do Foro de Marau. Na sentença, a magistrada concedeu a separação
Continuar lendo »

OPINIÃO Improbidade: principais jurisprudências e temas afetados pela Lei 14.230/2021

Por -
Imagem
  29 de janeiro de 2022, 17h19 Por  Daniel Santos de Freitas Sem dúvidas que, com o advento da Lei 14.230/2021, que altera substancialmente a Lei 8.429/92, uma missão muito importante foi dada ao Poder Judiciário, em especial ao STJ: pacificar entraves interpretativos acerca da Lei de Improbidade (Lei 8.429/92), sob a perspectiva da lei modificadora. Pela profundidade das alterações, em que pese não ter sido revogada a Lei 8.429/92, muitos afirmam estarmos diante de uma "nova" Lei de Improbidade Administrativa. Em certos aspectos, parece que o legislador enfrentou alguns posicionamentos da corte superior que não mais se adequavam à realidade atual e editou normas em sentido oposto, de sorte a dar um ar totalmente atualizado à Lei de Improbidade, visando principalmente a conter excessos.
Continuar lendo »

Legalidade, discricionariedade, proporcionalidade: o controle judicial dos atos administrativos na visão do STJ

Por -
Imagem
  ESPECIAL 13/03/2022 06:55 O ato administrativo – espécie de ato jurídico – é toda manifestação unilateral de vontade da administração pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato resguardar, adquirir, modificar, extinguir ou declarar direitos, ou, ainda, impor obrigações aos administrados ou a si própria. Esse é um dos temas mais estudados no âmbito do direito administrativo e, da mesma forma, um dos mais frequentes nas ações ajuizadas contra a administração pública. Em razão do poder discricionário da administração, nem todas as questões relativas ao ato administrativo podem ser analisadas pelo Judiciário – que, em geral, está adstrito à análise dos requisitos legais de validade, mas também deve aferir o respeito aos princípios administrativos, como os da razoabilidade e da proporcionalidade. Cotidianamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é acionado para estabelecer a correta interpretação jurídica nos conflitos que envolvem esse tema. Ato que elimin
Continuar lendo »